Termos e Condições de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) se aplicam ao site da Danone Ltda. (“Danone”), cujo endereço é www.danonenutricia.com.br (“Site”) e têm como finalidade esclarecer ao usuário do Site (“Usuário”) questões relacionadas ao uso do Site, bem como os seus direitos e obrigações como Usuário do Site.

ESTES TERMOS DE USO DEVEM SER LIDOS ATENTAMENTE POR QUEM PRETENDER NAVEGAR PELO SITE. QUALQUER PESSOA SÓ DEVE NAVEGAR PELO SITE SE ESTIVER DE PLENO ACORDO COM ESTES TERMOS DE USO, SENDO CERTO QUE A NAVEGAÇÃO PELO SITE E O FORNECIMENTO DE DADOS IMPLICARÃO ACEITAÇÃO TOTAL E IRRESTRITA DESTES TERMOS DE USO, SEM QUALQUER RESSALVA.

ALÉM DESTES TERMOS DE USO, O USUÁRIO DEVE LER ATENTAMENTO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE .


CADASTRO

Para utilizar todas as funcionalidades do Site, o Usuário poderá se subscrever fornecendo seu email para contato.

Apenas pessoas com idade a partir de 18 anos poderão se cadastrar e criar perfil no Site. Menores de 14 anos só poderão ser cadastrados por seus responsáveis legais e aqueles que tiverem entre 14 e 16 deverão efetuar o cadastro com a assistência de seus responsáveis legais.

O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas na realização de seu cadastro e sempre que for postar qualquer informação no Site.

As informações pessoais dos Usuários cadastradas no Site serão tratadas pela Danone de forma confidencial, conforme descrito na Política de Privacidade, que também deve ser lida pelo Usuário antes de iniciar a navegação pelo Site.

O Usuário deve se certificar de que o computador utilizado é seguro, para evitar que seus dados sejam acessados indevidamente.


REGRAS GERAIS PARA USO DO SITE


O Usuário garante que as informações inseridas no Site serão precisas e completas. Os dados e informações inseridos no Site são de exclusiva responsabilidade de quem os inseriu. A Danone não poderá, em hipótese alguma, ser responsabilizada por quaisquer danos causados a quem quer que seja por erros ou imprecisões das informações cadastradas ou incluídas pelo Usuário ou terceiros no Site.

É vedado ao Usuário:

a) postar no Site ou enviar mensagens que possam incitar atitudes discriminatórias, violência ou a prática de crimes e que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

b) efetuar o cadastro com informações de terceiros ou falsas;

c) alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

d) violar a privacidade de outros Usuários;

e) violar direitos de propriedade intelectual da Danone, de outros Usuários ou de terceiros em geral;

f) transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do Site;

g) utilizar o Site para violar a lei;

h) vender, licenciar, sublicenciar, ceder ou explorar comercialmente ou disponibilizar a terceiros o conteúdo do Site.

A Danone reserva-se o direito de cancelar, suspender temporariamente e/ou excluir o cadastro de qualquer Usuário que viole as regras destes Termos, sem necessidade de prévio aviso e sem prejuízo de buscar a reparação de eventuais prejuízos causados pelo Usuário.

Quaisquer postagens ou uploads de textos, imagens, vídeos, etc. só poderão ser feitos se o Usuário garantir que não há violação de direitos autorais, de privacidade e de imagem de terceiros e que obteve a devida autorização dos titulares de tais direitos. Os Usuários serão os únicos responsáveis por eventual utilização indevida de direitos a imagem, direitos autorais e conexos, responsabilizando-se exclusivamente e respondendo por eventuais danos causados a terceiros ou à Danone.

O Usuário concede à Danone uma licença sem limitação territorial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, com o direito de usar, copiar, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar o conteúdo postado pelo Usuário em qualquer formato, meio ou tecnologia, sem que nenhuma retribuição seja devida ao Usuário. O Usuário garante que está legalmente autorizado a conceder esses direitos à Danone.

Caso a Danone venha a ser notificada acerca de qualquer violação de direitos de propriedade intelectual, de imagem, de privacidade, da honra, etc. por conteúdo postado no Site por Usuários, removerá todo o conteúdo que infringe tais direitos imediatamente, sem prévio aviso, sendo o Usuário que postou tal conteúdo responsável pelas consequências advindas dessa violação.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som, marcas, etc.) são protegidos pela Lei nº 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual), sendo vedada qualquer modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização, de tais conteúdos, seja para fins comerciais ou não.

É expressamente proibida a utilização indevida de qualquer conteúdo ou das marcas apresentadas no Site, sendo considerada indevida qualquer utilização que esteja fora do escopo do uso do Site e suas funcionalidades. O Usuário declara e garante que não registrará nomes de domínio na internet, perante quaisquer entidades, nacionais ou estrangeiras, contendo marcas e nomes da Danone. O Usuário se compromete a respeitar as marcas da Danone mencionadas no Site, não devendo utilizá-las sem prévia autorização, por escrito, da Danone, nem praticar atos que possam denegrir tais marcas.

INEXISTÊNCIA DE GARANTIA

A Danone envidará os melhores esforços para assegurar que o Site desempenhe suas funções adequadamente. No entanto, o perfeito funcionamento do Site depende de diversos fatores alheios ao controle da Danone, tais como a funcionalidade simultânea de serviços de telecomunicações, provedores de acesso à internet, equipamentos dos Usuários e informações providas por terceiros.

Por esse motivo, a Danone não oferece qualquer garantia com relação ao funcionamento do Site, incluindo, sem limitação, garantias de adequação a uma finalidade específica ou de acesso ininterrupto ou livre de erros. Portanto, o Usuário está ciente de que possíveis falhas poderão ocorrer.

A Danone adota as medidas preventivas físicas, eletrônicas e de gestão razoáveis para salvaguardar a segurança do uso do Site pelo Usuário. Todavia, devido à natureza aberta da internet, não é possível garantir absoluta segurança, havendo a possibilidade de ocorrerem problemas de segurança, tais como: (i) infecções ou vírus, worms, hamsés, cavalos de Tróia ou outro código que contenha propriedades contaminantes ou destrutivas em arquivos e links do Site e (ii) erros, omissões, atrasos, interrupções ou perdas, incluindo perda de dados. Por se tratar de situações totalmente alheias ao controle da Danone, esta não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos decorrentes desse tipo de evento.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A disponibilização do Site terá prazo indeterminado, podendo a Danone suspender ou interromper o seu funcionamento.

A omissão ou tolerância da Danone em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Uso não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem impedirá que a Danone possa exercer esses direitos a qualquer tempo.

A Danone poderá ceder a propriedade ou administração do Site a quaisquer terceiros, a qualquer tempo.

Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições dos Termos de Uso, permanecerão válidas as demais condições.

LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. Caso haja qualquer conflito decorrente da utilização do Site, a lei brasileira será aplicada e o foro da Comarca de São Paulo será o foro competente para dirimir o conflito.

ACEITAÇÃO DA POLÍTICA E ALTERAÇÕES

Ao fornecer informações pessoais ou navegar no Site, o usuário estará automaticamente concordando com estes Termos de Uso.

A Danone se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições destes Termos de Uso, na medida que entender necessário. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação no Site, não havendo necessidade de aceite prévio dos Usuários. A continuidade do uso do Site pelo Usuário após as alterações denotará a sua plena aceitação."