Por que a nutrição especializada deve ser incluída na Política Nacional de Alimentação e Nutrição

Danone acredita que a nutrição especializada deve ser um direito social de todo brasileiro, desde o nascimento até a velhice

Desde 1999, o Estado brasileiro se compromete a promover saúde e alimentação de qualidade por meio da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Mais de 20 anos após a aprovação da PNAN, é hora de rever as suas diretrizes para que comportem, também, pessoas que têm necessidades especiais em suas dietas.

O que é a Política Nacional de Alimentação e Nutrição

A PNAN é uma política pública criada pelo governo brasileiro para promover a alimentação de qualidade para a população. Mas por que isso é importante?

A PNAN reconhece que a nutrição adequada é um requisito básico para a promoção, proteção e recuperação da saúde, possibilitando melhor qualidade de vida. Além de direitos humanos básicos, saúde e alimentação também são reconhecidos como direitos sociais pela Constituição brasileira.

O Brasil é único país com mais de 200 milhões de habitantes que possui um sistema de saúde público, universal e integral gratuito a toda a população: o Sistema Único de Saúde (SUS). Além de prestar atendimento médico, como acesso a exames e consultas, o SUS também prevê uma série de iniciativas para promover o bem-estar geral dos brasileiros.

A alimentação saudável é um desses pilares. Hoje, a PNAN considera que as ações do SUS em relação à alimentação têm caráter preventivo, ou seja, preservar a boa saúde para evitar doenças, assim como tratar condições como a obesidade, a desnutrição e carências nutricionais específicas.

A nutrição especializada na PNAN

A nutrição especializada é indicada para pessoas com necessidades nutricionais especiais,  como aqueles em tratamento de câncer, pacientes que se recuperam de uma cirurgia, idosos com dificuldades para comer e crianças com alergias alimentares.

A nutrição especializada consiste em alimentos especialmente formulados para momentos em que o corpo precisa de apoio, por meio da alimentação, para manter o peso e se recuperar de alguma condição de saúde. Ela pode ser fundamental para manter o organismo funcionando, principalmente quando as pessoas estão sem apetite ou com dificuldades para se alimentar devido a sintomas da doença ou efeito colateral de tratamento. Em alguns casos, pode ser preciso oferecer a dieta por meio de uma sonda, quando não é possível se alimentar pela boca.

A Nutrição Especializada na PNAN

Para que a nutrição especializada seja efetivamente compreendida na PNAN como um direito de todo brasileiro, Danone está propondo a atualização e inclusão da 10ª Diretriz, que prevê a “melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.”

Danone sugere que a PNAN estabeleça a nutrição especializada como parte integrante da rede de atenção ao paciente e defina de que forma será implementada. Propõe, também, a definição de setores responsáveis pela gestão assistencial e financeira referente à nutrição especializada nas esferas municipal, estadual e federal.

A lógica é que a nutrição especializada faz parte da atenção integral à saúde, uma premissa do SUS, e precisa ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida. Assim, não é apenas um cuidado assistencial, mas sim uma ferramenta importante para promover a saúde e prevenir doenças com sustentabilidade financeira.

A inclusão da nutrição especializada na PNAN faz parte da visão “Um Planeta, Uma Visão” de Danone, que defende que a saúde das pessoas e do planeta estão interconectadas. O propósito é apoiar a todos na adoção de práticas mais saudáveis e sustentáveis por meio da nutrição, que tem o poder de transformar vidas desde o nascimento até a velhice. Logo, a urgência de garantir uma alimentação de qualidade para todos, inclusive aqueles que precisam de atenção especial.

Referências:

Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição