Gravidez

      Violência obstétrica: o que é, como evitar e como denunciar

      por Equipe Danone Nutricia 31 de Janeiro de 2018 5 minutos

      Mesmo o que não parece, pode ser uma forma de violência obstétrica; saiba como evitar e reagir

      Dar à luz é um dos momentos mais especiais e transformadores na história de vida de uma mulher. E tendo em vista não só as condições físicas, como psicológicas e emocionais da mulher, é fundamental que ela se sinta confortável, segura, acolhida e respeitada durante o pré-natal, parto e pós-parto. Porém, essa realidade está longe de ser a de todas as brasileiras: de acordo com um levantamento realizado pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mães foram vítimas da violência obstétrica em todo o território nacional.

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      Embora a palavra violência seja sinônimo de agressão física para a maioria das pessoas, não é só no âmbito físico que ela acontece. O Ministério da Saúde caracteriza a violência obstétrica como “agressões psicológicas, verbais, simbólicas, sexuais e físicas que podem acontecer na gestação, parto, nascimento, pós-parto e até mesmo no atendimento ao abortamento.” Negligências cometidas pela equipe de saúde, práticas discriminatórias e condutas exageradas e/ou desnecessárias também entram na lista.

      Além disso, negar o direito concedido pela Lei de nº. 8.080, que garante às parturientes à presença de um acompanhante durante o trabalho de parto e pós-parto imediato também é considerado uma prática violenta. Frases como “Na hora que você estava fazendo, você não tava gritando desse jeito, né?”, “Se você continuar com essa frescura, eu não vou te atender” e “Cala a boca, senão vou te furar todinha.” fazem parte dos relatos de mulheres que sofreram violência obstétrica.

      A epidemia de cesáreas

      Alguns médicos, inclusive, se aproveitam da falta de informação e da própria condição como profissionais para indicar procedimentos desnecessários e de conduta abusiva. A cesariana é um exemplo: de acordo com diretrizes da Organização Mundial de Saúde, somente 15% dos partos deveriam ser realizados pela prática cirúrgica. O Brasil é recordista de cesarianas: na rede pública, 55,5% dos pequenos vêm ao mundo pela cesárea, segundo indica a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Já na privada, o índice alcança assustadores 84%.

      Para permitir às gestantes que tenham o direito a um parto humanizado, ou seja, que respeite a vontade e a escolha da mulher acima de tudo, de forma que a assistência prestada desde a primeira consulta no pré-natal seja individualizada, respeitosa e acolhedora, o Ministério da Saúde criou a Rede Cegonha, um projeto que possui como principal propósito a garantia do planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, visando o extermínio das situações violentas e vexatórias durante o atendimento obstétrico. Uma de suas estratégias de atuação é a Caderneta da Gestante, que contém várias informações essenciais para uma gestação e um trabalho de parto saudável. Ela é entregue na primeira consulta do pré-natal para todas as mulheres grávidas que fazem uso do atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

      O que é violência obstétrica e como denunciar

      Assim como a maioria dos casos de violência contra a mulher, a maioria das mães sofrem caladas. Não denunciar e não fazer com que o profissional seja responsabilizado pela violência que praticou é uma forma de manter o ciclo violento, pois é provável que outras mulheres passem pela mesma situação.

      Para que não haja dúvida, listamos abaixo algumas situações que podem ser caracterizadas como violentas, segundo o Ministério da Saúde:

      • Ser submetida a uma lavagem intestinal e/ou restrição de dieta;
      • Ser vítima de ameaças, gritos, chacotas, xingamentos e piadas;
      • Quando há omissão de informações, desconsideração dos padrões e valores culturais das gestantes e parturientes e divulgação pública de informações que possam insultar a mulher;
      • Quando a unidade de saúde não permite o acompanhante que a gestante escolher;
      • Quando há realização da episiotomia (corte no períneo para ampliar o canal do parto) em situações em que não há sofrimento fetal;
      • Quando a mulher é submetida à manobra de Kristeller (caracterizada pela aplicação de pressão na parte superior do útero);
      • Quando a mulher não recebe medicamentos capazes de aliviar a dor ou é induzida ao trabalho de parto sem necessidade;

      Caso você ou uma mulher próxima a você enfrente uma situação que se enquadre em algum desses tópicos acima ou tenha sofrido outras ações que também desrespeitaram a autonomia da gestante, o primeiro passo é anotar o CRM, em caso de médicos, ou COREM quando se tratar de enfermeiros ou técnicos de enfermagem. A denúncia pode ser feita na própria unidade de saúde ou nas secretarias municipal, estadual ou distrital, nos conselhos de classe ou pelos Disque-Denúncia (180) ou Disque Saúde (156).

       

      REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

      Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - “Violência obstétrica no Brasil: Uma revisão narrativa”.

      Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - “Quem espera, espera”.

      Ministério da Saúde - “Parto natural e presença de acompanhamento são direitos de toda mulher”.

      Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa - “Dossiê da Violência Obstétrica - Parirás com dor”.

      Universidade Estadual de Londrina - “Violência obstétrica: a dor que cala”.

      Ministério da Saúde - Sistema Único de Saúde - “Você sabe o que é violência obstétrica?”.

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